Serviços

Áreas de Atuação

• Direito do Trabalho

  – Elaboração de pareceres em resposta a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical;
  – Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados na efetivação de contratação;
  – Assessoria em negociações sindicais;
  – Elaboração de defesas e recursos perante o Ministério do Trabalho;
  – Elaboração de defesas judiciais em todos os graus da Justiça;
  – Elaboração de Contratos de Trabalho específicos; e
  – Homologações judiciais de distratos.

• Direito Civil

  – Elaboração e análise de contratos;
  – Formulação de pareceres em reposta a consultas relacionadas à responsabilidade civil da Pessoa Jurídica, dos sócios e diretores, bem como de terceiros;
  – Elaboração de pareceres relacionados a obrigações civis, tais como: Contrato de Mútuo, Depósito, Mandato, Seguro, Fianças, Propriedade, Posse, Direitos e Garantias Reais, Representação Comercial, Franquia entre diversos outros; e
  – Propositura de contingências judiciais visando à proteção de direitos civis.

• Direito Imobiliário

  – Assessoria na Arrematação de Imóveis através de Leilões Judiciais ou Extrajudiciais;
  – Análise de documentação para compra e venda;
  – Administração de bens;
  – Elaboração e análise de contratos incorporativos, de compra e venda de imóveis, de empreitada, de direito de superfície, dentre outros;
  – Ações possessórias, locatícias, rescisórias, revisionais, renovatórias, etc; e
  – Cobranças condominiais.

• Direito Comercial

  – Recuperação de créditos;
  – Elaboração e análise de contratos comerciais;
  – Análise de contratos junto a instituições bancárias e propositura de ações relacionadas ao Direito Bancário;
  – Procedimentos tanto consultivos, como contenciosos adstritos ao ramo da Propriedade Intelectual;
  – Procedimentos consultivos e contenciosos quanto à proteção de direitos relacionados a Marcas e Patentes; e
  – Processos de Recuperação Judicial e Falência de empresas.

• Direito Tributário

  – Elaboração de pareceres em resposta a consultas pertinentes à legislação tributária;
  – Levantamento de contingências fiscais;
  – Elaboração de planejamentos tributários específicos a cada atividade empresarial;
  – Defesas em procedimentos fiscais administrativos e judiciais; e
  – Proposituras de ações visando à restituição / compensação de impostos recolhidos a maior.

• Direito Administrativo

  – Análise de editais e de processos de concorrência e assessoria na elaboração de propostas;
  – Habilitação da empresa para a participação de concorrências públicas;
  – Elaboração de pareceres e respostas a consultas voltadas a concorrências públicas;
  – Elaboração e análise de contratos administrativos;
  – Propositura de medidas judiciais, tais como mandados de segurança, ações cautelares e declaratórias.

• Direito Bancário

  – Consultoria a instituições financeiras;
  – Elaboração de contratos bancários;
  – Atuação em intervenções e em liquidações judiciais; e
  – Propositura de medidas judiciais relativas ao resguardo do interesse de instituições financeiras e afins.

• Direito Societário

  – Assessoria de constituição de empresas no Brasil;
  – Assessoria para aquisição, venda e associações entre empresas;
  – Elaboração de contratos e/ou estatutos sociais de Pessoas Jurídicas estabelecidas no País, bem como a adequação destes com as normas contidas no Novo Código Civil brasileiro, vigente desde o início de 2003;
  – No consultivo, elaboração de pareceres técnicos; e
  – No contencioso, propositura ações judiciais visando à garantia de direitos societários.

• Direito Desportivo

  – Elaboração de Estatutos Sociais dos chamados Clubes-Empresa;
  – Assessoria em processos de Filiação, bem como procedimentos de registro de atletas junto às respectivas entidades desportivas, tais como FPF, CBF e FIFA;
  – Elaboração e análise de contratos de Parceria, de Agenciamento de Carreira de Atletas, de Trabalho, específicos à atividade desportiva, de Patrocinadores, Publicidade, dentre outros;

• Direito do Consumidor

  – Análise e elaboração de contratos ligados à relação de consumo;
  – Defesa e propositura de ações visando a proteção de direitos consumeristas;
  – Consultoria sobre propaganda comercial; e
  – Consultoria sobre práticas comerciais sem constrangimento de relações de consumo.

• Direito de Família

  – Pacto antinupcial;
  – Separação judicial e divórcio;
  – Inventário e arrolamento; e
  – Testamento.